O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (14) o decreto que estabelece as regras do marco legal dos jogos eletrônicos no país. A nova norma busca impulsionar a indústria nacional por meio de inovação, capacitação profissional e proteção à propriedade intelectual.
Com a medida, o governo pretende garantir maior segurança jurídica para o setor. Além disso, o texto conecta o desenvolvimento de games a políticas públicas de educação, saúde e cultura.
Durante o evento de assinatura, Lula destacou que a meta é fazer com que o Brasil deixe de ser apenas um consumidor e passe a criar e exportar tecnologia própria.
“O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos”, declarou o presidente.
Trabalho e empreendedorismo
O chefe do Executivo também enfatizou a relevância dos games na geração de postos de trabalho qualificados para os jovens. Para ele, o Estado deve atuar como suporte para o talento nacional.
“O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura”, pontuou.
Produto cultural
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a medida. Ela reforçou que o decreto valida os jogos como obras audiovisuais interativas e produtos culturais legítimos.
Isso garante acesso a incentivos financeiros já consolidados. O mercado brasileiro conta com cerca de 115 milhões de jogadores e movimenta bilhões anualmente.
Game Brasil
A iniciativa inclui o lançamento da plataforma Game Brasil para promover títulos nacionais. Também haverá uma rede de espaços voltados à pesquisa e qualificação.
“O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento”, concluiu o presidente ao defender investimentos em setores intensivos em saber.
