E mais uma vez o então ex-ministro da Justiça do governo Lula (PT) e agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma declaração em sua posse acorrido ontem (22), que aponta as intenções de Dino na Corte.
Após sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino disse que a Corte tem como papel o "controle" sobre os outros Poderes.
"O Supremo tem esse grande papel, de controle sobre os outros Poderes. Isso faz com que às vezes haja daqui ou dacolá uma incompreensão, às vezes uma discordância, uma divergência, até um atrito" - afirmou à imprensa.
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Segundo ele, isso é comum em países com jurisdição constitucional, na qual um órgão tem a função de julgar a constitucionalidade de leis e políticas públicas. "Quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim. É assim nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, em Portugal, na Itália. Todos os países, de um modo ou de outro, que afirmam esse modelo institucional vivem momentos que às vezes há uma controvérsia mais aguda. Todos os países, de um modo ou de outro, que afirmam esse modelo institucional vivem momentos que às vezes há uma controvérsia mais aguda. O principal é não perdemos nossa referência, que é o cumprimento da Constituição."
Questionado se levaria a experiência política para o STF, ele respondeu: "sempre procurei agregar, sempre tive muita nitidez nas minhas posições, mas sempre procurando agregar, dialogar, respeitar as diferenças. Acho que a posse expressou isso bem, porque nós tivemos a comunidade jurídica fortemente representada, mas também as outras instituições, outros Poderes, a sociedade civil." A solenidade de posse contou com mais de 900 convidados.
Nunca uma indicação de um ministro a Suprema Corte Brasileira gerou tanto impacto negativo, por conta de posição ideológica e discursos controvérsios de um indicado a sentar na cadeira da mais alta relevância da Justiça do país. O maranhense sentado na cadeira de ministro do STF é uma ameaça a democracia, aponta especialistas jurídicos.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Reprodução
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