No Maranhão, já existem 1.118.155 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com balanço feito pela Equatorial Maranhão, número que representa o segundo estado com maior aderência ao programa. A TSEE é um benefício do Governo Federal destinado às famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto na conta de luz pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos cujo membro portador de doença ou pessoa com deficiência faça uso continuado de aparelhos elétricos para tratamento.
A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas cotidianas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, mais de 297 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.
Apesar da alta participação no programa, ainda existem 602.815 famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, a Equatorial, Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) seguem realizando busca ativa e diversas ações de incentivo a atualização cadastral. Cabe destacar que na última semana a Equatorial Maranhão e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) firmaram por mais um ano o termo de cooperação para a busca ativa desses potenciais beneficiários. Mas, além dessa busca, é preciso que cada um fique atento à suas contas e cadastros.
Fique atento aos selos da conta para não perder o desconto - De acordo com o último balanço de 2022, 161.448 pessoas perderam o benefício pois estão com o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e facilitar a observância dos prazos para evitar a perda do benefício.
Veja abaixo os selos na conta o cadastro do beneficiário:
- O selo Cliente cadastrado na Tarifa Social identifica que o cliente já está cadastrado no programa, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;
- Já o selo Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;
- O terceiro selo, Benefício da Tarifa Social cancelado, indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.
A Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Soares, explica que o objetivo dos selos é ampliar e tornar mais clara a comunicação com os clientes Baixa Renda para três tipos de situações comuns em relação ao seu benefício: quando o beneficiário está com seu NIS - Número da Identificação Social cadastrado e ativo, quando o vencimento de seu NIS está próximo e o alerta sobre a perda do benefício. Uma das vantagens que os selos oferecem é para que o beneficiário não perca o subsídio da Tarifa Social de Energia Elétrica, garantido pelo Governo Federal - destaca Francila.
Desse modo, estar atento à sua situação cadastral em relação ao benefício é fundamental para as famílias de baixa renda usufruírem do desconto, verificando sempre os avisos que constam na conta de energia. Também é importante realizar atualização dos dados a cada 2 anos junto ao CRAS mais próximo de casa, levando CPF ou RG; NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contrato que receberá o desconto.
Além disso, para saber se o NIS está ativo, é possível ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. E para realizar o cadastro junto a Equatorial Maranhão, basta que este cliente entre em contato por meio do WhatsApp (98) 2055-0116, falar com a assistente virtual, Clara, na opção Tarifa Social Baixa Renda. Quem preferir pode também acessar o site www.equatorialenergia.com.br.
Créditos (Imagem de capa): Foto: Divulgação
