A equipe jurídica da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar 221 publicações feitas por parlamentares petistas, artistas do coletivo 342 Artes, CUT, Mídia Ninja e outros aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Protocolada no dia 9 deste mês, a representação aponta que perfis ligados à base governista teriam integrado uma rede coordenada de postagens.
Segundo a denúncia do PL, essas contas divulgaram informações inverídicas sobre supostas propostas do candidato de direita, incluindo cortes em aposentadorias e o congelamento de benefícios sociais.
Defesa nega censura
Os advogados da campanha argumentam que a medida não configura censura prévia, mas sim uma ação necessária para conter a circulação de narrativas falsas no período eleitoral.
A defesa destacou que o objetivo não é cassar perfis ou punir opiniões, mas sim barrar conteúdos comprovadamente descontextualizados, mantendo livre o direito à crítica legítima.
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assumiu a relatoria do processo e determinou que a coligação de Flávio detalhe melhor as irregularidades apontadas, individualizando a conduta de cada alvo.
O magistrado aguarda a complementação dos dados para avaliar os pedidos de remoção de conteúdo. Ainda não existe um prazo oficial estipulado para a decisão final da Corte.
